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2 aprile 2015

GUINE-BISSAU, BANCO MUNDIAL ANUNCIA A RETOMA DAS OPERAÇÕES COM O PAÍS

 
Após a Conferência Internacional de doadores da Guiné-Bissau, que teve lugar esta quarta-feira, 25 de Março, em Bruxelas, o Banco Mundial anunciou que está a reatar as operações para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

A comunicação foi feita durante um debate do Conselho de Directores Executivos do Banco, sobre o futuro das suas relações com a Guiné-Bissau, após o Banco ter suspendido as operações na sequência de um golpe militar.
As recomendações do Banco Mundial para uma reaproximação e outras medidas políticas estão contidas numa nota de Compromisso com a Guiné-Bissau e estabelecem os marcos a atingir para apoiar o país, ao longo do período 2015-2016.

Assinala a normalização das relações entre o Grupo do Banco e a Guiné-Bissau, e está desenhado no sentido de avançar com apoio ao Governo a curto prazo, para ajudar a criar instituições de importância, reforçar as capacidades do sector público e restabelecer serviços essenciais.

«Esta nota de colaboração com o país assinala um retomar do apoio continuado do Banco Mundial à Guiné-Bissau e contribuirá com um apoio essencial ao país, ao longo dos próximos dois anos. Abrirá também caminho à transição do país da situação crítica subsequente a um conflito, para uma paz sustentada e rápido desenvolvimento», afirmou Vera Songwe, Directora Nacional do Banco Mundial para a Guiné-Bissau.

A Guiné-Bissau é um dos poucos países de África onde a pobreza estagnou, ou até aumentou, ao longo dos últimos anos. Estimativas oficiais mostra a pobreza (com dois dólares por dia) a um nível de 69%, e a extrema pobreza (menos de um dólar por dia) cifrada em 33%, em 2010.
Após o golpe militar em Abril de 2012, as eleições Gerais de 2014 marcaram um regresso à ordem constitucional e uma oportunidade para os doadores retomarem o seu apoio a um dividendo de paz para o povo da Guiné-Bissau.

Os compromissos agora assumidos pelo Banco Mundial fazem parte de um esforço mais alargado por parte da comunidade internacional, incluindo o Fundo Monetário Internacional, a União Europeia, o Banco Africano de Desenvolvimento e outras entidades, para dar um largo apoio ao novo Governo.

O Banco Mundial manteve consultas alargadas para desenhar a sua nova estratégia com todos os intervenientes na Guiné-Bissau, incluindo o Governo, membros da sociedade civil, o sector privado e os parceiros para o desenvolvimento.

O apoio do Banco, de acordo com o CEN, concentrar-se-á na necessidade de uma estabilização a curto prazo, que inclui a criação de instituições e capacidades no sector público, e o reforço da provisão de serviços básicos aos mais carenciados.

Com um primeiro passo para o reatar da colaboração, o Conselho do GBM aprovou hoje também o valor de cinco milhões de dólares (4,5 milhões de euros) para o Projecto para o Reforço do Sector Público. Este financiamento, em créditos da AID e subsídios, melhorará a gestão das finanças públicas da Guiné-Bissau, de forma a criar uma base para uma maior transparência e responsabilização na gestão e uso de recursos públicos.

O Banco alavancará intervenções da AID, SFI e MIGA, e desenvolverá sólidos conhecimentos e trabalho de análise, incluindo um recente Memorando Económico sobre o País e um Diagnóstico Sistemático do País, que está ainda a decorrer. A linha de apoio proposta está em sintonia com o Relatório do Desenvolvimento Mundial sobre Conflitos, de 2011, e o enfoque da AID 17 sobre estados frágeis.

Fazendo parte da reaproximação do Grupo Banco Mundial à Guiné-Bissau, a SFI está a trabalhar com a instituição para apoiar o melhoramento da prestação de serviços, com a participação do sector privado, em sectores-chave de infra-estruturas, incluído água, electricidade e portos. A SFI financiará também directamente projectos do sector privado, para encorajar outras entidades a investir, para melhorar o clima de investimento e dar destaque tanto ao acesso ao financiamento, como à capacidade das pequenas e médias empresas do país.

«A Guiné-Bissau apresenta oportunidades promissoras para as empresas privadas, no entanto, alguns elementos fundamentais têm que ser instituídos para atrair investidores», disse Jerome Cretegny, Delegado Principal Nacional, para a Guiné-Bissau.

«O objectivo é ajudar a criar um ambiente favorável, no qual o sector privado pode desempenhar o seu papel como motor de crescimento económico e criação de emprego», referiu.

A reaproximação do Grupo do Banco chegou na véspera de uma Conferência Internacional de Doadores para a Guiné-Bissau, que decorreu em Bruxelas a 25 de Março.

Tirará partido do momento positivo que o país atravessa, juntando a comunidade internacional para um endosso ao Plano Estratégico e Operacional da Guiné-Bissau, para o período 2015-2020. O Grupo Banco Mundial espera consagrar cerca de 250 milhões de dólares (cerca de 228 milhões de euros) ao longo dos próximos cinco anos.

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